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Gustavo Gomes Brito
Publicações
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Artigos (2)
Gustavo Gomes Brito
Artigo ·
há 7 anos
O habeas corpus como meio de reequilíbrio processual entre acusação e defesa no processo penal
1) O dese quilíbrio no processo penal em virtude da preponderância do ius puniendi face aos direitos do cidadão. A estrutura do processo penal brasileiro estabelece um regime com prevalência de...
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Gustavo Gomes Brito
Artigo ·
há 8 anos
Ponderações sobre o afastamento de Eduardo Cunha
O Brasil tem vivido um momento de fortes tensões políticas e sociais, que se agravam ainda mais pelas paixões dos partidários de todos os lados, e, especialmente pela crise há muito anunciada e que...
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