Gustavo Gomes Brito

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Gustavo Gomes Brito

Artigo · há 9 anos

O habeas corpus como meio de reequilíbrio processual entre acusação e defesa no processo penal

1) O dese quilíbrio no processo penal em virtude da preponderância do ius puniendi face aos direitos do cidadão. A estrutura do processo penal brasileiro estabelece um regime com prevalência de...

Gustavo Gomes Brito

Artigo · há 10 anos

Ponderações sobre o afastamento de Eduardo Cunha

O Brasil tem vivido um momento de fortes tensões políticas e sociais, que se agravam ainda mais pelas paixões dos partidários de todos os lados, e, especialmente pela crise há muito anunciada e que...

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 33%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Processual Penal, 33%

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

Direito Público, 33%

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...

Recomendações

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Rômulo de Andrade Moreira

Artigo · há 10 anos

A História do EUA e Deltan Dallagnol

" Quem veio de Portugal para o Brasil foram degredados, criminosos. Quem foi para os Estados Unidos foram pessoas religiosas, cristãs, que buscavam realizar seus sonhos, era um outro perfil de colono...

Matheus Galvão

Notícia · há 10 anos

Após atuação da OAB, MEC barra abertura de curso Tecnólogo em Serviços Jurídicos

Brasília – A OAB obteve uma importante sinalização do Ministério da Educação (MEC) para seu pleito relacionado aos chamados cursos de técnicos e tecnólogos na área do Direito. Foi publicado na edição...

Flávia Ortega Kluska

Notícia · há 10 anos

Nova lei: 13.281 - altera o Código de Trânsito Brasileiro

A lei 13.281 que altera o Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ) originária da MP 699 do final do ano passado, foi autorizada pela presidente Dilma Rousseff e publicada nesta quinta-feira (05) no...

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